Processo 662510/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 20/09/2018 22:56
Autuado em 20/09/2018 22:56
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 740/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 26/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2021 Acórdão   740/ 2021 Conhecimento e procedência parcial com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/04/2021 Acórdão   740/ 2021 Conhecimento e procedência parcial com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/03/2021   / Adiado por alteração no quórum FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Representante CLEIDSON VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR
Procuradores: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN (não credenciado, inclusão:21/09/18), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:21/09/18), LEANDRO PEREIRA DA COSTA (credenciado, inclusão:21/09/18), PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI (credenciado, inclusão:21/09/18), RODRIGO PUPPI BASTOS (não credenciado, inclusão:21/09/18), THIAGO WIGGERS BITENCOURT (não credenciado, inclusão:21/09/18), VANIA CRISTINA RIBAS FEITOSA (credenciado, inclusão:21/09/18)
Representante HYGEA GESTAO & SAUDE LTDA
Procuradores: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN (não credenciado, inclusão:21/09/18), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:21/09/18), LEANDRO PEREIRA DA COSTA (credenciado, inclusão:21/09/18), PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI (credenciado, inclusão:21/09/18), RODRIGO PUPPI BASTOS (não credenciado, inclusão:21/09/18), THIAGO WIGGERS BITENCOURT (não credenciado, inclusão:21/09/18), VANIA CRISTINA RIBAS FEITOSA (credenciado, inclusão:21/09/18)
Interessado CARLOS ALBERTO DE ANDRADE
Interessado HISSAM HUSSEIN DEHAINI
Interessado MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA

Juntadas
DataDescrição
28/09/2018 20:26 do Protocolo 682120/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/09/2018 Certidão Diversa   260/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2021 2525 Acórdão nº 740/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 12/04/2021
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3693/2018
08/10/2018 1924 Despacho Processual Diverso nº 1073/2018
25/09/2018 1915 Despacho Processual Diverso nº 1032/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2021 11:34 DP  
19/05/2021 16:00 CMEX Informação nº 2190/2021 -
04/05/2021 16:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 430/2021 -
04/05/2021 15:40 SMPJTC  
28/04/2021 09:39 5PC Ciência de Decisão nº 83/2021 -
27/04/2021 15:15 SMPjTC  
16/04/2021 17:40 STP  
06/04/2021 19:09 GCFAMG  
02/04/2021 15:20 STP Certidão de Adiamento nº 67/2021 -
13/11/2020 17:57 GCFAMG  
13/11/2020 16:03 SMPJTC  
05/10/2020 11:08 5PC Parecer nº 1017/2020 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos. Pela procedência parcial, com recomendação. Trata-
02/10/2020 14:44 SMPjTC  
04/10/2018 10:55 CGM Instrução nº 3715/2020 -
01/10/2018 09:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1073/2018 -
21/09/2018 15:17 DP Certidão Diversa nº 260/2018 -
21/09/2018 15:17 DP Informação nº 9849/2018 -
21/09/2018 09:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1032/2018 -
20/09/2018 22:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3693/2018 -
20/09/2018 22:57 DP Termo de Reautuação nº 99/2018 -

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